D I D I E R 

Nosso escritório auxilia profissionais da saúde (Médicos, Odontólogos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem) que estejam submetidos ao processo administrativo da respectiva classe, seja sindicâncias, processos disciplinares, entre outros.

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• Elaboração de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido: o termo deve ser individualizado para cada paciente e jamais elaborado em linhas gerais ou de forma resumida, demonstrando que foram informados os riscos, cuidados e possíveis sequelas do procedimento.
 

• Elaboração de Contrato de Cirurgia: para todo procedimento cirúrgico, com finalidade estética ou não, deve ser elaborado um contrato detalhando tudo o que foi estipulado, especialmente para evitar questionamentos no pós-cirúrgico.
 

• Defesa em Denúncia de Médico no Conselho: desde que não seja anônima, pode ser feita denúncia no Conselho por qualquer pessoa, cabendo ao órgão analisar e investigar se há fundamentos para prosseguir com uma sindicância para esclarecimento dos fatos pelo denunciado.
 

• Defesa em Sindicância de Profissional no Conselho da Classe: o objetivo da sindicância é esclarecer previamente os pontos alegados na denúncia, a fim de se afastar quaisquer irregularidades frente ao Código de Ética, o que é de suma importância, visto que pode ser arquivada e não levada adiante para um processo administrativo.
 

• Defesa em Processo Ético-Profissional do Profissional da Saúde no Conselho da classe: deve ser conduzido com muito zelo e atenção um processo ético-profissional, pois suas penalidades são em função da atividade profissional, podendo levar à suspensão ou mesmo exclusão do quadro profissionais da respectiva classe.
 

• Recurso ao Conselho de Classe: apesar de uma boa defesa em sede administrativa no Conselho, pode sobrevir uma decisão desfavorável para o cliente e, neste caso, em respeito ao devido processo legal, é possível submeter a questão à análise do Conselho de classe, buscando afastar por completo ou reduzir drasticamente qualquer punição indevida que o médico sofreu em instância inferior.
 

• Defesa em Processo Judicial de Erro Médico: em todo processo judicial a defesa médica deve ser elaborada de forma artesanal, tratando cada caso de acordo com suas especificidades, buscando sempre afastar a culpa do profissional.
 

• Quesitos para Perícia em Ação Judicial de Erro Médico: a elaboração dos quesitos é uma das partes fundamentais do processo, e deve ser realizada com muita técnica e estratégia, a fim de demonstrar ao órgão julgador não ter havido quaisquer atos de imprudência, negligência ou imperícia pelo profissional.

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Consultoria Jurídica Preventiva 

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Prestamos um serviço de assessoria jurídica permanente para o nosso cliente, identificando riscos, prevenindo problemas e solucionando riscos estratégicos. A advocacia e consultoria jurídica preventiva reduz a possibilidade de ações judiciais através de aconselhamento e criação de protocolos - o que no final representa uma economia de despesa para o cliente pois reduz o risco de judicialização. 

Auxiliamos também os profissionais da área de saúde com questões relacionadas ao ofício, como emissão de recibos, notas fiscais, contratos, termo de consentimento,  observância a princípios éticos em face do Código de Ética das respectivas classes (Médicos, Odontólogos, Enfermeiros, Técnicos) e dúvidas sobre possíveis situações com seus pacientes, seja de maneira preventiva, sindicância, processo administrativo ou de processo judicial (civil ou criminal), além de questões contábeis e jurídicas diversas. 

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